A abordagem da Fairtrade sobre a proteção da infância
Na Fairtrade, estamos empenhados na luta contra as causas fundamentais do trabalho infantil, a prevenção do abuso e a exploração das crianças.
A proteção à infância é uma das áreas de ação para a Fairtrade, já que o trabalho infantil continua a ser, infelizmente, comum no setor agrícola, especialmente nas comunidades que apenas obtêm rendimentos dignos.
A UNICEF estima que 160 milhões de crianças de todo o mundo realizam trabalhos que ameaçam a sua saúde e segurança ou interrompem a escolaridade, 70% deles no setor agrícola.
O trabalho infantil refere-se ao trabalho, remunerado ou não, que prejudica a saúde e o bem-estar de uma criança, a sua educação, lazer ou desenvolvimento. Afeta tanto rapazes como raparigas e em algumas regiões, como na África subsariana, mais de 1 em cada 4 crianças dos 5 aos 17 anos está envolvida em trabalho infantil. As causas são multifacetadas e complexas, mas a pobreza continua a ser o principal responsável.
A abordagem da Fairtrade para a proteção da infância baseia-se nos direitos humanos e é inclusiva. Centra-se nas causas profundas e diretas.
Como a Fairtrade apoia a proteção da infância:
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Com normas sólidas:
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Com projetos e programas específicos:
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Com supervisão baseada na comunidade:
«O nível de exploração das crianças nas zonas produtoras de cacau foi um obstáculo para a sua educação e o resultado foi a natureza cíclica da pobreza nestas comunidades. As crianças podem abrir-se e falar de qualquer coisa que as preocupe se se sentirem seguras consigo. A participação e o envolvimento ativo da comunidade eliminam a posição defensiva e melhoram a apropriação e a cooperação».
Anthony Badu, supervisor da Fairtrade YICBMR, Gana
Proteção infantil através da redução e atenuação:
Fairtrade detetar infrações aos nossos requisitos de proteção infantil em qualquer organização certificada Fairtrade, tomaremos medidas imediatas para proteger as crianças afetadas:
- Trabalhamos com organismos nacionais de proteção da infância, autoridades locais e organizações de defesa dos direitos da infância para tentar garantir uma atenuação segura e o bem-estar a longo prazo das crianças.
A Fairtrade liga as empresas com os produtores para abordar o problema do trabalho infantil, por exemplo, através da secção de melhores práticas voluntárias da Norma de Comércio Justo Fairtrade para Comerciantes. Trader Standard.
Para acabar com o trabalho infantil é necessário que todos -agricultores, consumidores, empresas e governos- façam a sua parte.
Ao comprar produtos Fairtrade, não só está a ajudar os produtores a ganhar melhor a vida e a mandar as suas crianças à escola, mas também a combater as causas subjacentes do trabalho infantil nas suas comunidades.
Recursos:
Fairtrade: Comparative Assessment of Monitoring and Remediation Systems on Child Labour as implemented by Fairtrade Small-scale Producer Organizations (2021)
Global Deal: New Good Practice case: Eliminating Child Labour: Lessons learned from Belize (Nov 2021)
US Department of Labor: List of goods produced by child labor or forced labor
New Good Practice case: Eliminating Child Labour: Lessons learned from Belize
International Labour Organization (ILO) definition of child labour (PDF)